DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itabuna

Publicações de 2022
16/08/2022
Edição: 5.342

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 5.341

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

15/08/2022
Edição: 5.340

AVISO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESOLUÇÃO CIB

Edição: 5.339

OUTROS

PAUTA 108ª REUNIÃO - COMDUS

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATOS PE 0015/2022

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0039-2022

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0042-2022

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0033-2022

Edição: 5.338

AVISO

AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 5.337

ATA

ATA DE JULGAMENTO - 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2022

12/08/2022
Edição: 5.336

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.335

AVISO

AVISO DE REABERTURA PE 0026-2022

AVISO DE REABERTURA PE 0048-2022

Edição: 5.334

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.333

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CMAS - 08, 09 E 10/2022

10/08/2022
Edição: 5.332

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.331

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 5.330

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 5.329

EDITAL

EDITAL CONCURSO LITERÁRIO AGRAL- SME 2022

CONCORRÊNCIA

AVISO DE REVOGAÇÃO CC 001-2022

09/08/2022
Edição: 5.328

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022-OSE - MANUTENÇÃO DE MALHA VIÁRIA

EXTRATOS

Edição: 5.327

PORTARIA

PORTARIAS

08/08/2022
Edição: 5.326

AVISO

AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 0049-2022

Edição: 5.325

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 5.324

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 002/2022 - OSE

Edição: 5.323

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

AVISO

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0038-2022

05/08/2022
Edição: 5.322

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITOS

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0040-2022

Edição: 5.321

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0036-2022

Edição: 5.320

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Edição: 5.319

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 020/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 020/2022

Edição: 5.318

PORTARIA

PORTARIA 0026/2022

AVISO

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 0048-2022

Edição: 5.317

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0030-2022 - REPUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0030-2022 - REPUBLICAÇÃO

04/08/2022
Edição: 5.316

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 272 - PE 0009-2022

Edição: 5.315

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 5.314

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 001 - CME

Edição: 5.313

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edição: 5.312

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0051-2022

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0051-2022

03/08/2022
Edição: 5.311

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 5.310

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO

Edição: 5.309

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 007 - CMAS

Edição: 5.308

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 009 - CMS

02/08/2022
Edição: 5.307

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL - CP 002-2022-OSE - MANUTENÇÃO DE MALHA VIÁRIA

Edição: 5.306

ATA

ATA SRP - PE 0014-2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 268

EXTRATO DE CONTRATO 271/2022

PORTARIA

PORTARIA 0028/2022

Edição: 5.305

OUTROS

FORMENTO 01 E 03

ATA

ATA SRP - PE 0009-2022

01/08/2022
Edição: 5.304

ATA

ATAS SRP - PE 0024-2022

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO

Edição: 5.303

DECRETO

DECRETOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CMS - 03 A 08

OUTROS

CONVOCATÓRIA

RECOMENDAÇÃO

29/07/2022
Edição: 5.302

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0262-2022 PE 0029-2022

Edição: 5.301

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Edição: 5.300

AVISO

AVISO RETIFICAÇÃO

Edição: 5.299

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 5.298

PORTARIA

PORTARIA 0027-2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 0296 - PE 0019-2020

Edição: 5.297

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0050-2022

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0050-2022

ERRATA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2022
Edição: 5.296

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0026-2022

EDITAL

EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 0026-2022

27/07/2022
Edição: 5.295

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição: 5.294

PORTARIA

PORTARIA 021/2022

Edição: 5.293

ATA

ATAS SRP - PE 0024-2022

AVISO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 0048-2022

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 263

PORTARIA

PORTARIA 0025/2022

Edição: 5.292

DECRETO

DECRETO QDD

Edição: 5.291

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 016/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2022

ATA

ATA DE JULGAMENTO - 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2022

PORTARIA

PORTARIA

26/07/2022
Edição: 5.290

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Edição: 5.289

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.288

AVISO

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Edição: 5.287

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DA CP 001-2022 - CESPL-OSE

Edição: 5.286

DECRETO

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.285

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0048-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0048-2022

Edição: 5.284

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0049-2022

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0049-2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 019/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 019/2022

DECRETO

DECRETOS

25/07/2022
Edição: 5.283

ERRATA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0265-2022 - PE 0041

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO CC Nº 002-2022

Edição: 5.282

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Edição: 5.281

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.280

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0042-2022

EDITAL

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0042-2022

22/07/2022
Edição: 5.279

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0264-0265-0266/2022 - PE 0041-2022

Edição: 5.278

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 0044-2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0037-2022

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0041-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0044-2022

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0037-2022

21/07/2022
Edição: 5.277

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 5.276

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.275

OUTROS

DISPENSA 003/2022 E CONTRATO 004/2022

EXTRATO

EXTRATO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0046-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0046-2022

20/07/2022
Edição: 5.274

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edição: 5.273

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0043-2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO - PE 0009-2022

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 0042-2022

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 0042-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0043-2022

EXTRATO

EXTRATOS

19/07/2022
Edição: 5.272

DECRETO

DECRETO

ATA

ATAS SRP - PE 0014-2022

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 5.271

PORTARIA

PORTARIA 002/2022 - SESOP

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.270

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0047-2022

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0047-2022

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0034-2022

ATA

ATAS DE JULGAMENTO - 17º E 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2022

18/07/2022
Edição: 5.269

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO - PE 0043-2022

Edição: 5.268

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0029-2022

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0024-2022

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 0026-2022

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 0037-2022

ATA

ATA PE 0012

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.267

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0034-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0034-2022

15/07/2022
Edição: 5.266

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0035-2022

Edição: 5.265

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 5.264

PORTARIA

PORTARIA

14/07/2022
Edição: 5.263

AVISO

AVISOS

Edição: 5.262

AVISO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 0026-2022

Edição: 5.261

AVISO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 0037-2022

Edição: 5.260

EDITAL

EDITAL SEFAZ 02/2022

PORTARIA

PORTARIA SECGI - 007/2022

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.259

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0043-2022

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0043-2022

13/07/2022
Edição: 5.258

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.257

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS

12/07/2022
Edição: 5.256

AVISO

AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 5.255

DECRETO

DECRETO

LEI

LEI

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA SETTRAN Nº 07/2022

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

OUTROS

COMITÊ GESTOR LOCAL

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO

Edição: 5.254

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL

11/07/2022
Edição: 5.253

AVISO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

Edição: 5.252

AVISO

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO ADESISTA - PE 0015

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0019-2022

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.251

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 017/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 018/2022

Edição: 5.250

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.249

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0042-2022

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0042-2022

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CP 001/2022 - OSE

08/07/2022
Edição: 5.248

DECRETO

DECRETOS SUPLEMENTAR

DECRETOS QDD

DECRETO SUPERAVIT

Edição: 5.247

CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2022

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 109-2022

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 110-2022

Edição: 5.246

LEI

LEI

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR 31/2022

DECRETO

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Edição: 5.245

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO

Edição: 5.244

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0033-2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0040-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0033-2022

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0040-2022

07/07/2022
Edição: 5.243

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 5.242

EXTRATO

EXTRATOS

ATA

ATAS SRP

Edição: 5.241

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 5.240

AVISO

AVISO DE EDITAL PE 0044-2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0036-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0036-2022

EDITAL PE 0044-2022

06/07/2022
Edição: 5.239

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

Edição: 5.238

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 5.237

ATA

ATA SRP - PE 0014

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 242 E 244

PORTARIA

PORTARIAS 018 E 019

Edição: 5.236

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR 031-2022

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEI

LEI

Edição: 5.235

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 5.234

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS 0026;0037;0038;0039 E 0041-2022

EDITAL

EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS 0026;0037;0038;0039 E 0041-2022

05/07/2022
Edição: 5.233

AVISO

RETIFICAÇÃO

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME 001/2022

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA 002/2022

Edição: 5.232

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

04/07/2022
Edição: 5.231

AVISO

HOMOLOGAÇÃO TP 0002-2022

Edição: 5.230

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

01/07/2022
Edição: 5.229

EXTRATO

EXTRATO

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0012-2022

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0031-2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0028-2022

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

30/06/2022
Edição: 5.228

DECRETO

DECRETOS

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 027-2022

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA SECGI 02/2022

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021

Edição: 5.227

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0028-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0028-2022

29/06/2022
Edição: 5.226

DECRETO

DECRETO EXTRAORDINÁRIO 027/2022

Edição: 5.225

AVISO

HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO

Edição: 5.224

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 017/2022

PORTARIA

PORTARIA 005/2022

Edição: 5.223

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0006-2022

DECRETO

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

LEI

LEI

28/06/2022
Edição: 5.222

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 5.221

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Edição: 5.220

AVISO

AVISO ADESÃO

Edição: 5.219

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 224

PORTARIA

PORTARIA 16

Edição: 5.218

AVISO

AVISO DE RECURSO PE 0029-2022

27/06/2022
Edição: 5.217

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0034-2022

Edição: 5.216

ATA

ATA SRP - PE 0007-2022

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO 0036-2022

Edição: 5.215

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 0235

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 5.214

PORTARIA

PORTARIAS

22/06/2022
Edição: 5.213

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 5.212

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

Edição: 5.211

DECRETO

DECRETO EXTRAORDINÁRIO 027/2022

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

Edição: 5.210

AVISO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PE 0019-2022

Edição: 5.209

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - RDC 002-2022

21/06/2022
Edição: 5.208

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 5.207

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.206

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 0100-2022

Edição: 5.205

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0024-2022

Edição: 5.204

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0035-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0035-2022

20/06/2022
Edição: 5.203

AVISO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edição: 5.202

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.201

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0007-2022

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0025-2022

Edição: 5.200

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 0030-2022

Edição: 5.199

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA SME - 001/2022

AVISO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PE 0030-2022

17/06/2022
Edição: 5.198

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

15/06/2022
Edição: 5.197

DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA 95

EXTRATO DE DISPENSA 96

EXTRATO DE DISPENSA CYBER

EXTRATO DE DISPENSA FIPE

Edição: 5.196

DECRETO

DECRETOS

Edição: 5.195

AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇO

HOMOLOGAÇÃO

Edição: 5.194

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CP 001/2022-OSE - PODAS

Edição: 5.193

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEIS

14/06/2022
Edição: 5.192

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.191

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL - REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS - RDC 002-2022 - OSE

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 001 - SESOP

ATA

ATA DE JULGAMENTO - 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º JUNTA DE 2022

Edição: 5.190

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PUBLICO - EDITAL Nº 003-2022

Edição: 5.189

PORTARIA

PORTARIA – SECGI Nº. 01/2022

PORTARIA

ATA

ATAS SRP

Edição: 5.188

AVISO

AVISO DE ESCLARECIMENTO

Edição: 5.187

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.186

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0034-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0034-2022

13/06/2022
Edição: 5.185

LEI

LEI Nº 2590

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 5.184

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

AVISO

AVISO RECURSO PE 0019-2022

10/06/2022
Edição: 5.183

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 0027-2022

Edição: 5.182

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.181

AVISO

AVISO DE ESCLARECIMENTO

09/06/2022
Edição: 5.180

ERRATA

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PE 0029-2022

Edição: 5.179

EDITAL

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PE 0029-2022

Edição: 5.178

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.177

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR 018-2022

DECRETO SUPLEMENTAR 019-2022

DECRETO SUPLEMENTAR 021-2022

08/06/2022
Edição: 5.176

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº001/2022

Edição: 5.175

EXTRATO

EXTRATO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

Edição: 5.174

EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 5.173

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA CP 001/2022-OSE

Edição: 5.172

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0030-2022

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0030-2022

07/06/2022
Edição: 5.171

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.170

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 5.169

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO E PORTARIA

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE Nº 015/2022

AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 0029-2022

ATA

ATAS SRP - PE 0015-2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E PORTARIA

06/06/2022
Edição: 5.168

EXTRATO

EXTRATOS

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO E PORTARIA

03/06/2022
Edição: 5.167

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.166

DECRETO

DECRETO

Edição: 5.165

AVISO

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PE 0009-2022

Edição: 5.164

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - RDC 002/2022 - CESPL-OSE

EDITAL

EDITAL

02/06/2022
Edição: 5.163

LEI

LEIS

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO